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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:35
Acusado de tráfico de entorpecentes é condenado a cinco anos de reclusão
Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 09:12
STJ investiga lavagem de dinheiro em esquema de venda de Habeas Corpus no Ceará
Parentes de desembargador afastado são suspeitos de participar do crime. Desembargador aposentado perde foro privilegiado e será julgado no Ceará.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 16:15
Mulher usa beijo para repassar drogas ao marido preso
O beijo foi o meio utilizado para a transposição da droga
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:17
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de constrangimento ilegal.
Pleito pela revogação da prisão preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa. Inocorrência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:39
Tributário. ISS. Sociedade limitada.
Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:40
Condenados por tráfico de drogas homem e mulher
O casal foi preso e condenado após ser encontrado em sua residência mais de nove quilos de maconha e uma balança de precisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Risco de reiteração da conduta. Bons antecedentes, arrimo de família, residência fixa e trabalho lícito que não obstam a prisão cautelar devidamente justificada, nem obrigam a aplicação de medida cautelar alternativa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:40
Tráfico ilícito de drogas (mais de nove quilos de maconha).
Materialidade e autoria devidamente comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:25
Tráfico de drogas e corrupção de menor. Denúncia julgada procedente para condenar o réu pelo crime de tráfico de drogas.
Insurgência do Ministério Público objetivando a majoração da reprimenda corporal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2023 - 08:55
Trio é condenado por tráfico de drogas
Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:21
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Apelação criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Pedidos de absolvição após flagrante.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul
Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:49
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas em Birigui
A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa, no piso no mínimo legal, pela prática de tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:10
Improbidade não tem foro privilegiado
Quem não ocupa mais cargo público deve ser julgado pela primeira instância do Judiciário, confirma o STF
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 18:08
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:17
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:55
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 19:30
Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha substâncias entorpecentes em sua residência
O acusado foi condenado à pena de sete anos e um mês de reclusão, além do pagamento de 712 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas